Legislação e normas

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Constituição Federal

CLT

Normas Regulamentadoras da Portaria 3214/78 do MTE

NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL(Fundacentro)

NHO 01-Procedimento Técnico - Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído

NHO 02  “Método de Ensaio - análise qualitativa da fração volátil (vapores orgânicos) em colas, tintas e vernizes por cromatografia gasosa / detector de ionização de chama"

NHO 03 Método de Ensaio: Análise Gravimétrica de Aerodispersóides Sólidos Coletados Sobre Filtros e Membrana


NHO 04 - Método de Ensaio: Método de Coleta e a Análise de Fibras Em Locais de Trabalho


NHO 05 - Procedimento Técnico - Avaliação da Exposição Ocupacional aos Raios X nos Serviços de Radiologia


NHO 06 - Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor


NHO 07- Calibração de Bombas de Amostragem Individual pelo Método da Bolha de Sabão


 NHO 08- Coleta de Material Particulado Sólido Suspenso no Ar de Ambientes de Trabalho

NHO 09- Procedimento Técnico - Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração de Corpo Inteiro


 NHO 10 - Procedimento Técnico - Avaliação da Exposição Ocupacional a Vibração em Mãos e Braços

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS (FUNDACENTRO)

RTP 01-Medidas de Proteção Contra Quedas de Altura

RTP 02- Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas- Elevadores de Obra

RTP 03-Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas

RTP 04-Escadas, Rampas e Passarelas

RTP 05- Instalações Elétricas Temporárias em Canteiros de Obras